O advogado João Mestieri escreve sobre ontologia do direito e do controle social na Revista Criminologia e Vitimologia

O lançamento, previsto para o mês de abril,  está sendo aguardado no mercado editorial.

Negada demolição de antena de transmissão de celular em São João Batista

Ação demolitória

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Clínica oftalmológica deve indenizar por demora e erro em entrega de lentes

Ação indenizatória

Responsabilidade subsidiária. Ente público.

Culpa in vigilando em face da ausência de fiscalização da prestadora e comprovado inadimplemento de verbas trabalhistas.

TSE confirma cassação de deputado do PPS de São Paulo

Júri. Homicídio qualificado. Réu condenado. Inconformismos. Nulidade do julgamento.

Provadores de cigarros da Souza Cruz, ministra vota pela proibição da atividade

SDI-1 deu continuidade ao recurso de uma empresa contra a decisão que a condenou a prestar assistência médicas ao empregados que trabalham no "painel de avaliação sensorial" de prova de cigarros

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado

Pedido de vista suspende julgamento de provadores de cigarros

No recurso, a empresa questiona decisão que a condenou a prestar assistência médica aos empregados que trabalham nessa atividade, e a não mais desenvolvê-la

TJSP nega habeas corpus a acusado pela morte do prefeito de Jandira

De acordo com o despacho, não há nenhuma ilegalidade na prisão temporária decretada pela Vara Judicial de Jandira

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres.

Sistema de Cotas: mais sete estudantes tiveram matrícula deferida

Câmara Criminal do TJ mantém condenação de agricultor acusado de abusar sexualmente da filha

Comissão adia divulgação do resultado do Exame de Ordem 134.

A lista dos aprovados vai ser divulgada até a próxima sexta-feira (18 de abril) no site da OAB SP.

Deferido pedido de interdição

Pedido de interdição.

Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto

Ação de responsabilidade civil por danos materiais e morais

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Policiais Militares Condenados. Prática de Tortura.